Contra a criminalização dos movimentos sociais‏.

“Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar”,
José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos.

Justiça paulista decreta prisão de 20 sem terras. E polícia indicia 51

05/02/2010

A Justiça de Lençóis Paulista (SP) decretou na noite passada a prisão preventiva de 20 militantes do MST acusados de envolvimento na invasão, depredação e furto em uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), no ano passado. Ao mesmo tempo, a Polícia Civil entregou à Justiça o inquérito em que indiciou 51 integrantes do movimento por participarem da invasão.

Dos 20 sem terras atingidos pelo decreto de prisão preventiva, sete já cumpriam prisão temporária e 13 são considerados foragidos. Os presos continuarão na cadeia até que sejam julgados, a menos que o MST consiga derrubar a decisão no Tribunal de Justiça.

“Vamos entrar com um pedido de habeas corpus na segunda-feira. Do ponto de vista jurídico, já não havia fundamentos legais para o decreto da prisão temporária, muito menos da preventiva”, disse o advogado Nilcio Costa.

Um dos coordenadores nacionais do movimento, Gilmar Mauro, disse que as prisões e indiciamentos são um ato “político” e que o MST “é um belo bode” expiatório.

“Acho que é uma ação política da direita, com a conivência do governo do Estado de São Paulo. Estão fazendo um Carnaval antecipado”, declarou Mauro.