Oligarquias Midiáticas no Brasil

Você sabia que canais de televisão e rádios são concessões públicas?

Você sabia que 9 famílias controlam 85% da informação que circula nos meios de comunicação de massa?

Você sabia que a Constituição Federal afirma que, no Brasil, deve haver um sistema público de comunicação?

Você sabia que iniciativas legítimas de comunicação comunitária são fortemente reprimidas por conta dos interesses das empresas comerciais?

Empreiteiras doadoras a campanha de Kassab receberem R$ 243 milhões da prefeitura

Legislação proíbe que contratadas pelo poder público façam doações a candidatos. Contratos equivalem a 12% do total investido em 2009.

Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 22/02/2010, 12:00

A prefeitura de São Paulo tem R$ 243 milhões em contratos com as cinco empreiteiras cujas doações para campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2008 foram consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. Os valores já foram pagos desde 2009, quando se iniciou a gestão atual. O levantamento foi realizado pela Agência Estado e outros repasses podem estar programados.

Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. Os contratos pagos em 2009 representaram 12% de tudo o que a prefeitura investiu no ano. Segundo o estudo, os contratos superam o valor doado em 3.400%. Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e da Prefeitura, as doações "estão dentro da lei" e os contratos "obedecem a processos de concorrência".

Também foram consideradas irregulares as doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), por ser ligada ao sindicato do setor imobiliário (Sicovi) e a Serveng Civilsan e CR Almeida – sem contratos no período. Segundo a Justiça eleitoral, são R$ 10 milhões doados ilegalmente, 33,6% dos R$ 29,8 milhões arrecadados no total.

Para o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silvera, responsável pela decisão de cassar o mandato do prefeito e da vice, a proporção foi o fator decisivo. Ele considera que irregularidades em mais de 20% do total são motivo para perda de mandato por configurar "abuso de poder econômico".

fonte: brasilatual

Contra a criminalização dos movimentos sociais‏.

“Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar”,
José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos.

Justiça paulista decreta prisão de 20 sem terras. E polícia indicia 51

05/02/2010

A Justiça de Lençóis Paulista (SP) decretou na noite passada a prisão preventiva de 20 militantes do MST acusados de envolvimento na invasão, depredação e furto em uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), no ano passado. Ao mesmo tempo, a Polícia Civil entregou à Justiça o inquérito em que indiciou 51 integrantes do movimento por participarem da invasão.

Dos 20 sem terras atingidos pelo decreto de prisão preventiva, sete já cumpriam prisão temporária e 13 são considerados foragidos. Os presos continuarão na cadeia até que sejam julgados, a menos que o MST consiga derrubar a decisão no Tribunal de Justiça.

“Vamos entrar com um pedido de habeas corpus na segunda-feira. Do ponto de vista jurídico, já não havia fundamentos legais para o decreto da prisão temporária, muito menos da preventiva”, disse o advogado Nilcio Costa.

Um dos coordenadores nacionais do movimento, Gilmar Mauro, disse que as prisões e indiciamentos são um ato “político” e que o MST “é um belo bode” expiatório.

“Acho que é uma ação política da direita, com a conivência do governo do Estado de São Paulo. Estão fazendo um Carnaval antecipado”, declarou Mauro.

Globo usou dinheiro da lei Rouanet mas não diz

No lançamento do Fórum da Cultura Digital Brasileira, um debate sobre a nova lei Rouanet. A revelação de que 3% dos proponentes ficam com 53% das verbas e a informação de que a Fundação Roberto Marinho, que fez o Museu da Língua Portuguesa, gastou dinheiro público mas não faz propaganda disso. Do debate participa o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Fonte: Viomundo

Pressão Popular!!!

Depois de 60 dias, moradores confirmam que Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas estão secos.

Ruas e casas do Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas não enfrentam mais alagamento desde a noite da segunda-feira (8). “Chegamos da manifestação e encontramos a rua seca. A diferença é total”, descreve Maria do Rosário, moradora do Jardim Pantanal. “O rio voltou pro lugar dele”, analisa.

Fonte: Brasil Atual

Aumento no transporte público é osso!!!

Metrô → 2,65 _ é osso!!!

Busão → 2,70 _ não dá!!!

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Protesto Contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público

Essa Quinta ► 11.02 ◄ e na próxima, 25.02

Concentração: 16h30 (11.02 com Unidos da Lona Preta)

Saída: 17h30

Local: Teatro Municipal (São Paulo) – Próx. ao Metrô Anhangabaú

barraroaumento.org

twitter.com/barraroaumento

Ato dos Moradores Atingidos pelas Enchentes Causadas pelos Governos de São Paulo

Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste de SP.

Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?

Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?

José Arraes – Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s) . Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – chamado SPAT. Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.

Matéria completa no Viomundo

Pergunta que não cala.....

Quem Autorizou a Cota MÁXIMA das Barragens em Pleno Período de Chuvas Intensas ?????????????

A Marcha Fúnebre Contra o Aumento – 04/02

04/02/2010

Hoje aconteceu mais um ato organizado pela Rede Contra o Aumento da Tarifa. Com o aumento do metrô anunciado para o dia 9 de fevereiro, a luta toma novo fôlego e cerca de 200 pessoas se reuniram no Teatro Municipal, de baixo de chuva, para protestar.

A primeira parada foi na prefeitura, onde ocorreu um funeral simbólico do Prefeito Gilberto Kassab, lembrando as vítimas da exclusão nos transportes coletivos, que se multiplicam a cada novo aumento. Os manifestantes fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas das enchentes, excluídas do direito à moradia digna. Todos os manifestantes, de luto, sentaram em frente à Prefeitura, enquanto um boneco da Morte passava entre todos.

Ao som do grito emblemático da Rede “vem para a rua contra o aumento”, os manifestantes seguiram pela Líbero Badaró, passando pelo Largo São Francisco, até a Praça da Sé. O ato seguiu pela rua Boa Vista, onde muitos panfletos foram distribuídos, e seguiu para o Pátio do Colégio. Com muitas faixas e apitos, a manifestação voltou para a Líbero Badaró, e entrou no Vale do Anhangabaú. O ato subiu a São João até finalizar no Largo do Paissandu.

Em frente a Igreja do Paissandu, as faixas foram expostas e, em uma cerimônia, o caixão do Prefeito Kassab foi queimado. Para encerrar, os manifestantes assistiram à uma mostra de vídeos retratando o ato passado e outras manifestações contra o aumento em diferentes cidades.

fique por dentro das atividades da Rede de Luta Contra o Aumento

www.twitter.com/barraroaumento

barraroaumento.org

Próximas Manifestações

11/02 e 25/02

em frente ao Teatro Municipal às 16h30

Tietê transborda por falta de limpeza da calha

Relembrando a denúncia da Conceição Lemes: Tietê transborda por falta de limpeza da calha

Atualizado em 04 de fevereiro de 2010 às 10:24 | Publicado em 27 de dezembro de 2009 às 22:40

por Conceição Lemes

Experimente pesquisar as matérias sobre as enchentes de 8 de dezembro em São Paulo. Invariavelmente aparece este trecho do comunicado da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia (SSE) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee):

O Daee executa periodicamente o desassoreamento e a limpeza dos rios Tietê, Cabuçu de Cima, Tamanduateí e dos piscinões do ABC e Pirajuçara e que só neste ano já foram retirados 380 mil metros cúbicos de sedimentos.

Reportagem de O Estado de S. Paulo afirma:

Anualmente, o Estado gasta cerca de R$ 27,2 milhões para retirar 400 mil m³ de sedimentos somente do Tietê, num trecho de 40 km. São quatro contratos que determinam retirada de 32 mil m³ por mês, para evitar enchentes.

A secretária de Energia e Saneamento de São Paulo, Dilma Pena, é uma das entrevistadas. Assim como na reportagem do Agora, de 11 de dezembro :

Em 2009, segundo Dilma [Pena] foram retirados 380 mil m³ de detritos. Segundo especialistas em drenagem urbana, o ideal seria retirar 1 milhão de m³ .

Na reportagem Enchentes em São Paulo refletem falta de governo, publicada pelo Viomundo, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto aponta a falta do desassoreamento como uma das principais causas das inundações de 8 de setembro e 8 de dezembro na capital:

Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [interligação entre as marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste], o Tietê recebe aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de resíduos por ano. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Daee do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O Daee faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

TEM CERTEZA DE QUE O DAEE LIMPA O TIETÊ ANUALMENTE?

O desassoreamento anual de 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de resíduos (lixo, dejetos, erosão, material de terraplenagem) da barragem da Penha ao Cebolão tornou-se versão oficial. A informação não foi desmentida pela SSE nem pelo Daee. Os próprios especialistas acabaram acreditando nela. Entre eles, o professor Júlio Cerqueira César Neto, que foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP.

Mas será que realmente pelo menos os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de resíduos foram removidos em 2006, 2007 e 2008?

Uma primeira busca nos portais do Daee e da secretaria de Saneamento e Energia, nada a respeito.

Em dezembro de 2005, o alargamento e aprofundamento da calha do Tietê, iniciados em 2002, foram concluídos. A obra custou RS 1,7 bilhão (valor atualizado pelo IGD-DI).

Da barragem da Penha ao Cebolão (trecho principal do Tietê na capital, é o que transborda), o rio foi rebaixado em cerca de 2,5 metros; 9 milhões de metros cúbicos de lixo e terra foram removidos. Segundo o governo estadual, a probabilidade de inundação caíra de 50% para 1%. A obra foi inaugurada em 19 de março de 2006 pelo governador Geraldo Alckmin.

A partir daí, as referências encontradas em portais vinculados aos órgãos do governo do estado sobre desassoreamento do Tietê se relacionam ao edital de licitação, realizada em 18 de setembro de 2008, e a notícias sobre o andamento da obra.

Entre dezembro de 2005, término da obra da calha, e outubro de 2008, início da vigência do contrato de desassoreamento, há um “buraco”. Um período sem explicações sobre limpeza do Tietê.

O Viomundo questionou a assessoria de imprensa da secretaria de Energia e Saneamento (SSE) sobre a limpeza em 2006, 2007, 2008 e 2009. O motivo: a falta de dados oficiais mostrando que os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos foram removidos nos três primeiros anos.

“A limpeza é feita sistematicamente todo ano”, diz por telefone a esta repórter o assessor de imprensa da SSE, Hugo Almeida. “Tem máquinas limpando o Tietê o ano inteiro.”

A repórter insistiu. Enviou e-mail a Hugo Almeida e, por orientação dele, também a Gregory Melo (da assessoria de imprensa do Daee, órgão vinculado à SSE). Reenviou a mensagem mais três vezes. Nenhum dos dois retornou.

A repórter reforçou por telefone a solicitação à assessoria de imprensa da SSE, já que, segundo ela, as informações seriam fornecidas pela SSE e não pelo Daee.

A primeira ligação, na segunda-feira cedo, 21 de dezembro, Hugo Almeida atendeu:

– Estou indo atrás das informações para você, mas esses documentos são difíceis, faz muito tempo...

– É impossível instituições como as de vocês [Daee e SSE] não terem esses documentos à mão, arquivados ou no Diário Oficial do Estado... São comprovações atestando que esses serviços foram feitos... Preciso deles, sim... São indispensáveis para a minha matéria...

Seguiram-se outros telefonemas para o assessor de imprensa: “Ele não está”. “Está numa reunião”. “Volta mais tarde”. “Deu uma saidinha, mas volta”. “Acabou de sair”...

Invariavelmente essas respostas eram precedidas pelo “Quem gostaria de falar? Vou verificar...”. Fazia-se breve silêncio. E aí vinha a negativa manjadíssima, aliás.

Na terça-feira, 22, como a mudez do outro lado era absoluta, esta repórter tentou logo cedo contato. Júnior, assistente da assessoria de imprensa, informou: “O Hugo não está, só volta no final da tarde”.

A repórter ligou de novo, mas, propositalmente, deu um nome qualquer sem sobrenome.

Adivinhem o que aconteceu? Hugo atendeu.

– Hugo, tive de utilizar este subterfúgio para você me atender? Por que não responde aos meus e-mails nem atende as minhas ligações. Não é mais fácil... Apenas quero saber se foi feito o desassoreamento em 2006, 2007 e 2008 e os documentos comprovando...

Inicialmente, o assessor de imprensa da SSE/Daee tentou ser dono da verdade. Não deu certo. Acabou entregando os pontos:

– Não vou dispor das informações que você quer – disse e desligou.

O RIO TIETÊ FICOU QUASE TRÊS ANOS SEM SER DESASSOREADO?

A atitude da assessoria de imprensa, o fato de que enchentes que não deveriam ter acontecido aconteceram e as chuvas moderadas (nas duas inundações deste ano São Pedro está completamente isento) são fortes indícios de que o governo do Estado do São Paulo pode não ter removido os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de resíduos do Tietê em 2006, 2007 e 2008 (de janeiro a outubro).

Outro indício foi dado pelo engenheiro João Sérgio, responsável pela barragem da Penha, em entrevista à repórter Fabiana Uchinaka, do UOL, quando questionado sobre o fato de que o nível das águas no Jardim Pantanal, à montante da barragem, permanecia alto dias depois das chuvas terem cessado.

Disse o engenheiro:

"Também acho estranho o nível da água não baixar aqui e não sei por que está indo para os bairros, mas não precisa ser especialista para ver que está assoreado [o rio]".

Em português claro: o rio Tietê pode ter ficado quase três anos sem ser desassoreado.

“Como, nem os 400 mil anuais foram retirados em 2006, 2007 e 2008?!”, espantou-se o professor Júlio Cerqueira César. “Eu estive na inauguração da calha do Tietê, e o Geraldo Alckmin anunciou na frente de autoridades, engenheiros, técnicos um contrato para a manutenção da limpeza. Achei ótimo. Agora, faltar com verdade, não cumprir nem isso, já é demais!"

Na época, Geraldo Alckmin afirmou que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), um consórcio seria o responsável pela manutenção da calha do rio. O Viomundo apurou que a PPP não vingou. O setor privado não demonstrou interesse. Foi somente no segundo semestre de 2008 que o governo do Estado de São Paulo resolveu licitar o desassoreamento de 400 mil metros cúbicos de sedimentos do Tietê.

“Isso significa que a limpeza do Tietê não foi feita no último ano do Alckmin e nos primeiros dois anos do Serra”, sente-se ludibriado o professor Júlio. “Uma desgraça para a cidade . A situação do Tietê está muito pior do que eu imaginava. Tudo o que se ganhou com o rebaixamento da calha foi perdido!”

Da barragem da Penha ao Cebolão, relembramos, são lançados anualmente no rio Tietê cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos (1,2 milhão m³ ) de sedimentos. A partir daí o professor Julio fez as contas:

* 1,2 milhão m³ (em 2006) + 1,2 milhão m³ (2007) + 1 milhão m³ (em 2008, janeiro a final de outubro) = 3,4 milhões de metros cúbicos.

* Portanto, até outubro de 2008, já havia depositado na calha do leito do Tietê um passivo de 3,4 milhões de metros cúbicos.

* Do final de 2008 a dezembro de 2009, segundo a secretária Dilma Pena, removeram-se 380 mil metros cúbicos. Ou seja, permaneceram no Tietê 820 mil metros cúbicos.

* Pois bem, somando os 3,4 milhões de metros cúbicos (não tirados de 2006 a final de 2008) com os 820 mil metros cúbicos (não removidos de 2008 /2009), o rio Tietê está com, pelo menos, 4,2 milhões de metros cúbicos de terra e lixo.

Conclusão 1: Atualmente, estima-se, o Tietê tem ao redor 4,2 milhões de metros de sedimentos depositados no seu leito na capital. É como se quase metade dos 9 milhões de metros cúbicos retirados durante a obra da calha tivesse sido jogada, de novo, dentro do rio.

Conclusão 2: Os 4,2 milhões de metros cúbicos dão uma altura de sedimentos de 4,2 metros. Supera de longe, portanto, os 2,5 metros de aprofundamento da calha.

Conclusão 3: O nível do Tietê voltou ao que era antes das obras da calha; R$ 1,7 bilhão praticamente jogado no lixo.

“Mantido o ritmo de entrar mais sedimentos do que sai, o Tietê vai ‘acabar’ na capital e a cidade submergir”, alerta o professor Júlio Cerqueira César. “É um descalabro.”

“O governo estadual não ter feito nada em quase três anos é muito sério. Toda a capacidade de vazão ganha com a ampliação da calha é perdida”, adverte o geólogo e consultor de geotecnia e meio ambiente Álvaro Rodrigues dos Santos, que já foi responsável pela Divisão de Geologia e diretor de Gestão e Planejamento do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo). “O Tietê transbordou em setembro e dezembro por estar totalmente assoreado. A vazão máxima dele nessas ocasiões foi de cerca de 700 metros cúbicos/segundo. Se estivesse limpo, seria próxima de 1,100 metros cúbicos /segundo e não teria transbordado.”

“Na verdade, eles [governo estadual] valem-se do desconhecimento técnico da população e da imprensa”, põe o dedo na ferida o geólogo Álvaro dos Santos, e vai fundo. “Com o não desassoreamento, eles sabiam perfeitamente que São Paulo corria o iminente risco de enfrentar tragédias como as de 8 de setembro e 8 de dezembro. Infelizmente em janeiro, fevereiro e março, meses naturalmente mais chuvosos, estaremos, de novo, na alça de mira das inundações. Ameaçou chover? Fuja das marginais. E se você mora em áreas sujeitas a inundações, chame imediatamente os bombeiros!”

O professor Júlio Cerqueira César Neto assina embaixo.

Dia 29 Relatorio Vitimas_2010

Nas chuvas de São Paulo Quem sofre é o povo pobre das Periferias.

São 69, mas a Defesa Civil do Estado anotou, até ontem, 68.
Veja que morrem em áreas pobres.
A principal causa de morte é o “deslizamento sobre residência”.
Acompanhe a letra vermelha do relatório.
Portanto, a culpa não é nem da água nem do pobre – como dizem os Grandes Jornalecos do Estado, (Inocentando o poder Publico, "SERRA e KASSAB" ).
A culpa é de 16 anos de dinastia tucanina, que não tem um ÚNICO programa social relevante.
Não tem um ÚNICO plano de construção de moradias populares para remover, em massa, quem more em área de risco.
Serra faz do Estado de São Paulo o que fez da Prefeitura de São Paulo.
Não governa um nem outro.
São dois trampolins para ser Presidente.
O que não será.
A candidatura dele foi soterrada no verão de 2010.

Paulo Henrique Amorim

Dia 29 Relatorio Vitimas2010

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