São Paulo fecha Estadual com mais de mil propostas
A Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo (Confecom-SP) fechou neste domingo, dia 22, o ciclo de etapas estaduais preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que acontece em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro. Ao longo de três dias, na Assembleia Legislativa de São Paulo, representantes da sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público discutiram e formalizaram mais de mil propostas baseadas nos três eixos temáticos propostos pela Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conecom (Produção de conteúdo, Meios de distribuição e Cidadania: direitos e deveres) que serão encaminhadas ao evento nacional. O enorme número de propostas fez com que sua consolidação prosseguisse mesmo após o encerramento da plenária final.
Para Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom, o trabalho foi longo, mas produtivo. “Foram dias muito intensos, com um pico de nove Conferências Estaduais acontecendo simultaneamente, e tudo saiu como era o esperado. É uma grande vitória para uma conferência que tem tantas especificidades, características muito próprias. Passamos pelas 27 unidades da Federação com muito sucesso. Mas as etapas estaduais foram apenas o começo.”
Bechara advertiu que ainda há um longo percurso a ser percorrido. “Temos muito trabalho pela frente agora que voltamos nossa atenção para o debate nacional. Vamos receber 2.100 pessoas durante quatro dias, cerca de 1.700 delegados de todo o país, e mais de 300 observadores. Do ponto de vista da estrutura, já é uma tarefa complexa, e a sistematização das propostas é um desafio maior ainda. Mas estamos preparados”.
Entre os temas discutidos ao longo do fim de semana em São Paulo, a regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que trata dos princípios da produção e programação das emissoras de rádio e TV, foi um dos pontos altos das discussões nos grupos de trabalho. Mas foi o processo de concessão e renovação de outorgas de rádio e TV que ocupou a maior parte do debate.
“Estabelecer critérios claros para a concessão e a renovação de rádios e TVs é um passo fundamental incluindo a regionalização da produção e o conteúdo da grade de programação. O espaço para a produção independente e o fortalecimento do sistema público e comunitário de comunicação também são aspectos importantes”, disse Lourdinha Rodrigues, socióloga e representante da sociedade civil. “Queremos transparência e critérios objetivos no processo de concessão e precisamos lutar pelo fim do monopólio na comunicação”.
Neste domingo também foi eleita a delegação que representará São Paulo na 1ª Confecom. O estado mandará 84 representantes da sociedade civil, 84 da sociedade civil empresarial e 21 do poder público.
Ao fim da conferência, Marcelo Bechara destacou o sucesso da organização e creditou o sucesso à preparação do estado, que levou a discussão a quase 10% de seus municípios, unificando o debate durante o fim de semana.
“Nunca tive dúvidas de que São Paulo realizaria esta conferência com êxito total. O estado fez o dever de casa completo, o debate passou por mais de 60 municípios entre conferências municipais e conferências livres, e durante a etapa estadual esse amadurecimento ficou claro. São Paulo chegou a realizar uma conferência infanto-juvenil, com crianças de até 12 anos discutindo comunicação, uma iniciativa brilhante que deu um toque ainda mais especial ao trabalho do estado. Houve muita discussão durante o fim de semana, muitas propostas acerca de temas muito diversos surgiram, como era esperado de um estado em que existe uma pluralidade tão grande, com uma indústria de comunicação tão forte. São Paulo cumpriu sua missão com louvor”, elogiou Bechara.
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