07/10/2010

O Sistema Político e Eleitoral em Cuba

imagemCrédito: Granma


Cuba
O questionar constante do sistema político e eleitoral cubano constitui um dos pilares fundamentais da campanha inimiga contra nosso país, liderada pelos Estados Unidos. A atividade contra Cuba em matéria de democracia e direitos humanos, não só constitui a principal ferramenta dos Estados Unidos para tratar de “legitimar” sua política de hostilidade e agressão contra Cuba; senão que responde também ao interesse dos principais países capitalistas industrializados de impor aos países em desenvolvimento um modelo de organização política que facilite a dominação.
Leia na integra.

27/09/2010

“EUA realizaram guerra química contra os panteras negras”

Entrevistamos por e-mail o veterano líder dos panteras negras Larry Pinkney para saber um pouco mais sobre a história do Partido dos Panteras Negras (PPN), fundado em outubro de 1966 em Oakland, Califórnia, e ouvir a opinião do ex-preso político norte-americano sobre o governo de Barack Obama. Na entrevista, Pinkney confirma que, nas décadas de 1960 e 70, o governo dos EUA realizou uma guerra química para criar divisões nas comunidades negras do país E impedir o crescimento do partido.

Larry PinkneyPergunta – Quando você decidiu fazer parte do Partido dos Panteras Negras?

Larry Pinkney – Ao se tornar claro para mim que o racismo, o capitalismo e o imperialismo estão todos interconectados e que uma organização de massas, em nível nacional, era necessária para educar politicamente e organizar os negros e outras pessoas oprimidas para denunciar e desafiar o complexo empresarial-militar que dita as regras no sistema político nos Estados Unidos, eu entrei para o Partido dos Panteras Negras.

Leia na intergra

20/07/2010

População se levanta em Brazlândia na luta por moradia!


Na noite de sexta-feira, 16 de julho, cerca de 100 famílias ocuparam uma área em Brazlândia que vinha sendo visada pelos grileiros e especuladores de Brasília. A ocupação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto – MTST, com o apoio de diversas organizações sociais, sindicatos, partidos e militantes independentes do Distrito Federal. Esta ocupação responde, pacificamente à violenta opressão contra a população perpetrada pelo Estado através da especulação imobiliária e os programas habitacionais inexistes para a população de baixa renda, trazendo uma nova alternativa à população que luta por moradia digna.

A ocupação contou com o apoio político e logístico de diversas entidades, a maioria delas envolvidas no processo do Brasília, Outros 50 e do Fora Arruda e Toda a Máfia, que derrubou o governador Arruda, PaulOctávio, entre outros corruptos no Distrito Federal desde novembro de 2009 até hoje. Apesar das importantes vitórias da esquerda do DF neste processo, o modelo neoliberal e as estruturas de poder historicamente constituídas no Distrito Federal continuam intactas, inclusive algumas até mais fortalecidas que antes. Esta constatação reflete-se claramente na questão habitacional, onde o PDOT imoral, ilegal e antiecológico, fruto de um processo de suborno que envolvia 420 mil reais para cada deputado distrital envolvido na sua aprovação, não foi revogado, tampouco considerado fraudulento pelo TJDFT.

As centenas de sonhos que foram novamente acesos na madrugada de sexta para sábado foram determinantes para que a população suportasse a fria primeira noite, sem estrutura, sem comida, sem nada que aquecesse o corpo além da dignidade, do companheirismo do restante do grupo e da esperança de que, daqui pra frente, a vida de todos iria mudar para melhor. Durante toda a noite já ouvíamos os planos das pessoas que, há anos vinham sonhando com uma vida digna, como o padeiro que teve sua casa derrubada pelo GDF e agora sonha em construir uma padaria para toda a população da nova comunidade que ali vai surgindo.

O que está acontecendo em Brazlândia é importantíssimo, pois marca uma nova fase de diálogo e articulação entre os movimentos populares e os movimentos estudantis, sindicais e partidos. Esta é uma oportunidade maravilhosa para a juventude das áreas centrais do DF integrarem-se à luta das outras comunidades, vivenciando a realidade da população esquecida por sucessivos governos na nossa capital, em um ambiente onde as pessoas são admiradas não pelo dinheiro que têm, mas pela coragem, determinação e companheirismo que demonstram na busca de um objetivo comum e emancipador para si e para os outros à sua volta. Se a cabeça pensa onde os pés pisam, então este intercâmbio de vivência já está demorando para acontecer.

O próximo passo para todos os que lutam por justiça social no DF é fortalecer a ocupação, fazê-la crescer e se multiplicar, torná-la um ambiente vivo, com oficinas, saraus, rodas de conversa, partidas de futebol e espaços de formação. É uma demonstração de que, mesmo no tão desagregador período eleitoral, é possível dar continuidade a um projeto popular para o Brasil, não alimentando a messiânica política do voto para mudar, mas a idéia de que é só através de muita luta e mobilização popular que conseguiremos transformar a nossa sociedade. Neste sentido, sintam-se todos convidados para virem a Brazlândia, para a ocupação onde quem manda é o povo. E o governo obedece.

Um forte abraço de luta a todos e todas,

Thiago Ávila

Militante do PSoL, pelo Coletivo Luta Vermelha, e membro da Assembléia Popular

16/06/2010

MTST TRAVA RODOANEL SUL




Cerca de 600 sem-teto ligados ao MTST estão bloqueando esta manhã o trecho sul do Rodoanel, inaugurado há pouco tempo pelo Governo estadual de São Paulo.

A manifestação é contra o despejo da Ocupação Che Guevara, em Taboão da Serra (Região Metropolitana), que conta com cerca de 900 famílias e está com uma liminar de reintegração de posse. Cobramos do governo estadual a desapropriação do terreno, de 86.000 m2, para viabilização de conjunto habitacional.

Além disso, exigimos o cumprimento imediato de compromissos assumidos em 2007 pelo governo com o MTST para atendimento de milhares de famílias nos municípios de Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra. Em 3 anos de negociações, as obras sequer foram licitadas.

Por conta disso, travamos o Rodoanel e esta será a primeira de várias outras ações se o problema não for resolvido.

Contatos:

Guilherme - 83754701

Vanessa - 64580165

Vagner - 67195155

20/05/2010

DECRETO Nº 51.155 - De Interesse Social de Terreno na Vila Curuça Para Fins de Moradia -SP

DECRETO Nº 51.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

Declara de interesse social, para desapro-
priação pela COHAB/SP, imóvel particular si-
tuado no Distrito de Vila Curuçá, necessário
à implantação de programa habitacional.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformi-
dade do disposto no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 4.132, de 10
de setembro de 1962,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado de interesse social, para ser desapro-
priado judicialmente ou adquirido mediante acordo, pela Com-
panhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB/
SP, o imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá,
necessário à implantação de programa habitacional, contido
na área de 9.567,00m² (nove mil, quinhentos e sessenta e sete
metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-1,
indicado na planta P-30.867-A1, do arquivo do Departamento
de Desapropriações.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão por conta das dotações próprias, consignadas no orça-
mento de cada exercício.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de de-
zembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habi-
tação - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de de-
zembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Muni-
cipal.


18/05/2010

Reintegração de posse vai remover 100 famílias vítimas das enchentes na Zona Leste



Reintegração de posse vai remover 100 famílias vítimas das enchentes na Zona Leste


Terreno ocupado em abril havia sido desapropriado em dezembro de 2009 pela Prefeitura de São Paulo para construção de casas populares, como determinado pelo Decreto 51.155


Cerca de 100 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Tietê ocuparam, em 17 de abril, um terreno na Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Um pedido de reintegração de posse foi feito em 30 de abril e expedido pela Justiça em 10 de maio, mas as famílias ainda não foram comunicadas oficialmente.


As chuvas afetaram a região entre dezembro de 2009 e março de 2010. Os antigos moradores dos bairros prejudicados discordam da chamada bolsa-aluguel, concedida pela Prefeitura como medida emergencial. Segundo líderes comunitários, a bolsa de R$ 300,00 mensais não é suficiente para pagar o aluguel de uma casa. Outra reclamação é que as moradias já foram demolidas, mas as famílias não foram indenizadas e não têm para onde ir. Nos casos mais críticos, diversas pessoas estão sem ter onde morar e sequer receberam o bolsa-aluguel.


Os representantes da comunidade alertam também para o fato de a Prefeitura não ter apresentado, até então, decisão judicial que autorize a demolição das casas, e alegam que as famílias estão sendo coagidas a deixar seus lares.


A pauta de reivindicações da comunidade foi entregue a todos os vereadores e deputados estaduais, além do MPE Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Inclusão Social.


Na última quinta-feira, 13 de maio, a Comissão de Ocupação e Acampamento Alagados do Pantanal também acionou a defensoria pública de São Miguel Paulista.


Os líderes reivindicam as seguintes ações:


1) Suspensão da reintegração de posse movida contra as 100 famílias do Jardim Pantanal acampadas no terreno destinado à construção de casas populares;


2) Fim do processo de remoção e de derrubada das moradias no Jardim Pantanal;


3) Respeito aos direitos humanos por parte do governo;


4) Construção imediata de casas para abrigar as famílias atingidas e concessão sem custo de outra casa para quem teve a moradia demolida;


5) Indenização pelos prejuízos causados pelas enchentes, em razão do fechamento da barragem da Penha e abertura das barragens do Alto Tietê.


Mais informações:

Terreno ocupado - Rua Osório Franco Vilhena, altura do n° 900, na Vila Curuçá.

Fonte para a imprensa - Terra Livre- 7362-2841 ou - 7379-8860



OCUPAÇÃO E ACAMPAMENTO ALAGADOS DO PANTANAL!








06/05/2010

Ocupação e acampamento ALAGADOS DO PANTANAL

Carta aberta aos movimentos populares, sindicatos e centrais, organizações e partidos, estudantes e demais camaradas de luta,
Estamos desde a noite de 17/abril acampados num terreno, até então, abandonado na Vila
Curuçá (São Miguel Paulista), na zona leste de São Paulo. Construímos essa ocupação porque estamos sendo expulsos de nossas próprias casas pelo governo municipal e estadual. Somos, antes de tudo, seres humanos, trabalhadores e trabalhadoras, moradores do Pantanal. Somos vítimas dos governos Serra-Kassab e dos interesses do grande capital, que inundaram nossas casas. Trabalhadoras/es que perderam quase tudo, mas não a coragem!

Denunciamos a ação criminosa e terrorista dos governos do estado e prefeitura que fecharam as
barragens da Penha e abriram as do Alto Tietê (desde Mogi). Isso inundou a região do grande pantanal de São Paulo, na zona leste, e ficamos quase 70 dias dentro da "água" do Tietê. O governo SERRA enche a região, e KASSAB cadastra o bolsa-aluguel, mais parecido com bolsa-despejo, uma miséria de benefício e que já acabou para muitos que estão retornando ao pantanal. Tudo isso para demolir essas moradias e limpar terreno para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, importante marco nas campanhas eleitorais e para a Copa do Mundo 2014. Denunciamos esta política FASCISTA de desenfeiar a cidade, tirando a pobreza e o povo do campo visual da burguesia e de seus turistas.

Além disso, o governo está demolindo nossas casas para nos VENDER apertamentos do CDHU. As casas prometidas pelos governos não são para MORAR, são para COMPRAR, e pelas quais pagaremos quase trinta anos, enchendo o bolso de bancos e construtoras.

Somos vítimas históricas, além dos governos, também da desigual distribuição e ocupação do
solo, da especulação imobiliária, das grandes construtoras e dos interesses da burguesia que nos
fazem morar nas periferias, várzeas de rios e encostas. Não há políticas de habitação para quem ganha pouco, os terrenos são muito caros e os salários são muito baixos.

Já houve repressão da polícia, que três dias depois de acampados, resolveu por não permitir que entrasse água e comida. Um absurdo! Isso sem contar o corte de luz e o terrorismo psicológico. link: Pressão da PM Paulista


A ocupação de prédios ou terrenos urbanos é historicamente uma forma legítima de luta pela
moradia e por outras pautas reivindicatórias, devidos às desigualdades sociais e das suas
conseqüências urbanas.

NOSSAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

1) O fim imediato do processo de remoções e de derrubada das moradias;
2) Fim do terrorismo e da falta de respeito aos direitos humanos, nas ações do governo na área
inundada;
3) Construção imediata das casas para abrigar as famílias atingidas e concessão sem custo, em
troca das casas removidas. UMA CASA POR OUTRA CASA!;
4) Indenização pelos prejuízos causados pela enchente, resultado do fechamento da barragem da
Penha e abertura das barragens do alto Tietê;
5) Desapropriação do terreno ocupado na Vila Curuçá e linhas de crédito para material de
construção, pois nós mesmos faremos nossas casas!

POR ISSO PEDIMOS SEUS APOIO E SOLIDARIEDADE NO SEGUINTE SENTIDO:

? Ajuda material-financeira ao acampamento;
? Doação de alimentos e água;
? Ajuda com material de construção e manutenção do acampamento (fios, telhas, sarrafos,
madeirite, palitis, lonas, etc.)
? Moções de apoio de todas as entidades solidárias e simpáticas aos moradores alagados do
pantanal;
? Pressão ao poder público, em todas as esferas, pela luta por moradia;
? Força-tarefa militante: para as tarefas prático-políticas da ocupação e durante o
enfrentamento com polícia e prefeitura. Todos pra ocupação!

NA LUTA, NÓS VAMOS RESISTIR! PELA NOSSA CASA, PELA MORADIA, PELA TERRA LIVRE
LUTAREMOS TODO DIA!

Ocupação e acampamento ALAGADOS DO PANTANAL